As pesquisas foram coordenadas pela Aliança Global Contra o Tráfico de Mulheres (GAAWT), desenvolvidas na Argentina, Brasil, Colômbia, Peru e Uruguai, orientadas pela metodologia de Ação Participativa Feminista e contou com a colaboração de 125 mulheres migrantes e refugiadas.
Como resultados regionais comuns, constatou-se que a pobreza, a falta de acesso ao trabalho decente, a diminuição da qualidade de vida, perseguições políticas e as diferentes formas de violência e desigualdade de gênero estão entre as principais razões que pressionam as mulheres sul-americanas a deixar seus países de origem.
Na América do Sul, as mulheres migrantes e refugiadas estão super-representadas empregos informais, precários e mal pagos. Ocupações como cuidadoras e trabalhadoras domésticas estão entre aquelas que mais absorvem essa força de trabalho. Não por acaso, essas atividades são socialmente consideradas extensões de tarefas naturalmente atribuídas às mulheres, sob a divisão sexual do trabalho, economicamente desvalorizadas e historicamente relacionadas à ausência de direitos.
Em outros setores, como serviços ou fabricação de vestuário, a insegurança, exploração e desqualificação são igualmente comuns e as mulheres migrantes e refugiadas são constantemente violadas. Inclusive, existem casos revelados de trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas.
A própria natureza desses trabalhos dificulta a regulação e torna essas mulheres menos visíveis como trabalhadoras e expostas a diversas formas de violência, especialmente relacionadas ao mundo do trabalho.
As entrevistas evidenciaram que as mulheres enfrentam múltiplas formas de discriminação, em todas as etapas do ciclo migratório. A incerteza e a precariedade são difundidas na vida das mulheres migrantes e refugiadas, em toda a região, pois a maioria se encontra “trabalhando apenas para sobreviver” e enfrenta muitas dificuldades para garantir um trabalho decente e acessar proteções sociais. Além disso, as mulheres sentem um intenso sofrimento provocado por racismo e xenofobia e consideram-se debilitadas na saúde mental.
Com a leitura das pesquisas, é possível perceber que os tempos de crises agravaram as desigualdades estruturais e comprometeram oportunidades de inclusão social e econômica, que já eram precárias.
No período do isolamento social e fechamento de fronteiras, os marcadores de desigualdades social se fortaleceram, potencializaram estereótipos relacionados à nacionalidade e impactaram sobremaneira o acesso aos direitos civis e sociais. Em especial, aos direitos de proteção em situações de violência doméstica, acesso à documentação e garantia de reunificação familiar.
O cenário indica que é imprescindível elaborar agendas de políticas públicas com foco na convergência entre migração e equidade de gênero. A América Latina precisa construir mecanismos de cooperação internacional para garantir a vocalização de mulheres migrantes e refugiadas e posicionar suas necessidades no centro dos debates sobre as políticas públicas de mobilidade humana e inclusão social.
No informe sobre o Brasil, a Asbrad evidenciou percepções de mulheres venezuelanas. As entrevistadas são residentes na cidade de Guarulhos/SP e contam com o suporte da ONG-por meio Projeto Mundo Plural– especialmente em demandas relacionadas à regularização migratória e apoio para superar a insegurança alimentar.
Os achados da pesquisa apontam interessantes caminhos para o desenho de políticas públicas migratórias, em níveis local, nacional e regional. Bem como, contribuíram para o aprimoramento dos serviços oferecidos pela Asbrad e os seus parceiros.
Os demais informes regionais abordaram: 1- Contextos de mulheres, migrantes na Região Metropolitana de Buenos Aires (por CAREF/Argentina). 2- Experiências de retorno para a Colômbia, de mulheres migrantes e vítimas de tráfico de pessoas (por Espacios de Mujer/Colômbia) 3- Contextos de empobrecimento de mulheres venezuelanas no Peru (por CHS Alternativo/Peru). 4- Trajetórias de cuidado e trabalho de mulheres migrantes no Uruguai, (por Idas & Vueltas /Uruguai).
Os resultados da pesquisa sobre mulheres venezuelanas em Guarulhos serão debatidos, em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 27 de junho às 14h. A série das pesquisas, será apresentada no Congresso Observa La Trata, na Universidade de Taxcala no México, nos dias 06, 07 e 08 de julho.
Projeto Mundo Plural- Centro de Apoio aos Migrantes e Refugiados.
Na cidade de Guarulhos/SP, oferecemos orientação jurídica, apoio para regularização migratória e acompanhamento psicológico. Construímos respostas em situações de emergência humanitária e violência baseada em gênero.
Em todo o Brasil e no exterior desenvolvemos treinamentos, pesquisas, campanhas e ações de advocacy para o fortalecimento de leis e políticas para promoção dos direitos humanos, especialmente para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e o trabalho análogo ao escravo.
Em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), apoiamos os planos de reintegração de brasileiros e brasileiras retornados.
Em parceria com a Latam, promovemos o retorno seguro para vítimas do tráfico de pessoas.
Por favor, ajude-nos a continuar o nosso trabalho!
Doações: Banco do Brasil
Agência: 4770-8
Conta Corrente: 69919-5
Parcerias: projetos@asbrad.org.br
Baixe as pesquisas:
(Clique para abrir) Construyendo un Mundo Plural. Experiencias y percepciones de mujeres migrantes venezolanas en Guarulhos, São Paulo, a cargo de ASBRAD (Brasil). www.asbrad.org.br
(Clique para abrir) Cortar los nudos. Mujeres, migrantes y cooperativistas en el Área Metropolitana de Buenos Aires, a cargo de CAREF (Argentina). www.caref.org.ar
(Clique para abrir) Sostener la vida a través de las fronteras. Cuidados y trayectorias laborales de mujeres migrantes en Uruguay, a cargo de Idas & Vueltas (Uruguay). www.idasyvueltas.org.uy
(Clique para abrir) Vivencias en el retorno y la reintegración. Mujeres migrantes y víctimas de Trata retornadas a Colombia, a cargo de la Corporación Espacios de Mujer (Colombia). www.espaciosdemujer.org
Inclusión social y económica de mujeres migrantes venezolanas en Perú. Transiciones migratorias y trayectorias laborales, a cargo de CHS Alternativo (Perú). www.chsalternativo.org
Conheça outras pesquisas de Ação Participativa Feminista desenvolvida com mulheres migrantes:
https://www.gaatw.org/resources/publications
(Clique para abrir) Mujeres Migrantes contra la Violencia en el Mundo del Trabajo: La industria de la moda en Sao Paulo © 2019 / Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude- Asbrad – ASBRAD
