O tráfico de pessoas é caracterizado pelo: aliciamento, recrutamento, transporte, transferência, compra, alojamento ou acolhimento de pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; ou exploração sexual.
A definição encontra-se na lei nº 13.344, de 06 de outubro de 2016. Segundo estimativas globais da ONU, por ano, mais de 2 milhões de pessoas são exploradas, em todo o mundo. Essa é uma das atividades mais lucrativas de crime transnacional, ao lado do tráfico de armas e drogas.
Sabemos que o tráfico de pessoas se perpetuou na história e se adequou às diferentes realidades e tecnologias. Esse fenômeno é tão sofisticado que, hoje em dia, tem a internet como sua maior aliada. O mundo da web é utilizado para a propagação da exploração sexual, aliciamento de trabalhadores e, até mesmo, para realização de ameaças e chantagens às vítimas.
Como parte da mobilização pela Semana Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promoveremos uma tarde de debates, com a participação: do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, ONGs (Interlab) e especialistas em inteligência, segurança e proteção virtual da IBM e outras empresas.
Nosso objetivo é debater as características do tráfico de pessoas, como um crime cibernético, e articular ações imediatas para combatê-lo.
Agenda
Quando?
01 de agosto de 2019 das 13h:00 às 17h:30
Onde?
Auditório da Secretaria da Justiça e de Defesa da Cidadania
Pateo do Colégio, 184. São Paulo- SP
Observações:
O evento é gratuito e aberto ao público.
Sujeito a lotação do auditório.
Live a partir das 13 horas em facebook.com/asbradong
Programação
13h – ABERTURA
Dr. Paulo Dimas Mascaretti
Secretário da Justiça e Cidadania – Governo do Estado de São Paulo.
Dra. Dalila Maranhão Dias Figueiredo
Defensora dos direitos humanos – Presidente da ASBRAD.
13h20 – EXPERIMENTO SOCIAL
Resultados do experimento social “vulnerabilidade nas redes sociais” #nofakejobs.
Equipe vencedora do desafio IBM BlueHack Tráfico de Pessoas:
Daniel Freire Zampelin, Eduardo Akira Watanabe, Maiara Martins e Rebecca Cordeiro Barbosa.
13h40 – ESTUDO DE CASO: ALICIAMENTO NA WEB
Caso – Modelos em condições análogas à escravidão.
Dr. Marcelo José Fernandes da Silva
Procurador do Trabalho.
14h – 1ª MESA DE DEBATE
“Estamos tod@s vulneráveis ao Crime Cibernético”?
Debatedores:
- MPT- Dr. Marcelo José Fernandes da Silva
Procurador do Trabalho. - IBM BlueHack – Srª Maira Martins
Equipe vencedora do desafio Tráfico de Pessoas. - IBM– Felipe Prado
Trusteer Customer Success Manager Brazil - INTERNETLAB – Srª Natália Neris
Coordenadora da área Desigualdades e Identidades. Pesquisa em direito e tecnologia.
Mediadora:
ASBRAD- Dra. Graziella do Ó Rocha
Coordenadora do projeto Tráfico de Pessoas um Crime Cibernético.
14h30 – DIÁLOGO COM O PÚBLICO
15h30 – PAUSA PARA O CAFÉ
16h – 2ª MESA DE DEBATE
“Como atuar, no mundo da web, na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas”?
Debatedores:
- MPF – Adriana Scordamaglia – Coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas.
- MJ– Gestão. Srª. Renata Braz Silva – Coordenadora Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
- PF – William Tito Schuman – Delegado da Polícia Federal, atuante no combate ao Tráfico de Pessoas em São Paulo.
- Polícia Civil– Luís Renato Mendonça Davini- Delegado de Polícia Titular da 1ª Delegacia de Proteção – D.H.P.P.
Mediador:
Ricardo Alves- Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo.
16h30 – DIÁLOGO COM O PÚBLICO
17h30 – Encerramento
Leitura das ideias/propostas/encaminhamentos elaborados durante os debates.
Ato simbólico – #TodosContraOTraficoDePessoas #endHumanTrafficking; #blueheart; #nofakejobs
Inscrição
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